Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

FAS Advogados debate Regras da Cota de Aprendizes

Webinar gratuito ocorre na próxima sexta-feira (28), às 17h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.

Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque

Banco indeniza vítima de assalto

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

Ele receberá indenização por danos morais (tratamento desrespeitoso) no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.